Direito Tributário do Zero

O Direito Tributário Municipal descomplicado. Aprenda a diferenciar tributos, dominar ISS, IPTU e ITBI, e aplique a legislação na prática com total segurança e sem jargões.

5 aulas4 módulos1h 30minIniciantecom Harrison Ferreira Leite

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5 aulas · 1h 30min · com Harrison Ferreira Leite

O que você vai aprender

Diferenciar impostos, taxas e contribuições na prática da arrecadação
Aplicar limites constitucionais e regras de imunidade tributária
Dominar os fundamentos do ISS e resolver conflitos de competência
Calcular o ITBI em transmissões imobiliárias e estruturar a cobrança do IPTU
Compreender os impactos diretos da Reforma Tributária (EC 132/2023)

Conteúdo do curso

Direito Tributário do Zero

O que você vai aprender

Conteúdo do curso

Arquitetura Tributária Municipal

A Natureza do Tributo e Impostos Municipais

Taxas (Poder de Polícia/Serviço) e Contribuições

Limitações e Regras do Jogo

Limites do Poder: Legalidade e Anterioridade

Capacidade Contributiva e a Reforma Tributária

Impostos Municipais em Espécie

IPTU: Fato Gerador, Sujeição Passiva e Progressividade

ITBI na Prática: Cálculo e Transmissões Imobiliárias

O Crédito e o Processo Fiscal

Lançamento e Processo Administrativo Tributário

Engenharia das Imunidades e Incompetência

Domínio do ISS (Parte I): A Lei Complementar 116/03

Domínio do ISS (Parte II): Conflitos e Local da Prestação